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Projeto de lei prevê a dispensa do documento para estrangeiros que ingressarem no Brasil até setembro de 2016. Para representantes do setor, impacto será positivo
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3161/15, dos deputados Alex Manente e Carlos Eduardo Cadoca, que dispensa de visto os estrangeiros que ingressarem ao Brasil até setembro de 2016. A medida tem como objetivo atrair mais visitantes ao país, principalmente em função dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. O texto agora segue para votação no Senado.
“Demos um grande passo com a aprovação do projeto na Câmara. Tenho certeza de que essa medida pode impactar de forma positiva a economia de nosso país”, afirmou o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves. “Durante a Copa, fizemos uma experiência semelhante, porém restrita aos viajantes com ingressos. Como resultado, tivemos um incremento de mais de 60% nos gastos dos turistas no período”.
De acordo com o projeto, a isenção poderá ser feita por meio de uma portaria conjunta dos Ministérios do Turismo, Relações Exteriores e da Justiça e beneficiará os estrangeiros que entrem em território nacional até a data de 18 de setembro de 2016, com prazo de estada de até 90 (noventa) dias, improrrogáveis, a contar da data de primeira entrada em território nacional.
“O Ano Olímpico vai ser uma oportunidade de fazermos um teste em um momento em que o Brasil receberá um grande número de turistas. A partir da Olimpíada há a possibilidade de pensarmos em acabar com a reciprocidade no Brasil. Temos de aproveitar a valorização do dólar, que, para o turismo, pode ser positiva”, afirma o presidente da Comissão de Turismo da Câmara, Alex Manente.
Demanda antiga
O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), Nerleo Caus, reforçou a importância da medida para o setor e disse que espera ainda mais. “Seria muito bom se esse projeto se estendesse para além do período das Olimpíadas”.
Para Alexandre Sampaio, presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), “a iniciativa, sem dúvida, vai colaborar para aumentar o número de visitantes estrangeiros no país, fomentando o turismo e a economia”.
Na avaliação do presidente da maior operadora de viagens do país, Luiz Eduardo Falco, a iniciativa é um avanço para o turismo receptivo. “Qualquer barreira vencida contribui para aumentar a visita de estrangeiros e torna o país mais simpático em âmbito mundial”. Somada à alta do dólar, a medida contribui ainda para o fortalecimento do turismo interno. “Como conseqüência, teremos a geração de mais emprego, de renda, a distribuição de riquezas e fomento do setor”, disse.
“Sabemos que o turista internacional é disputado, pois investe em suas viagens. Esperamos que essa medida se torne permanente após a realização dos Jogos”, disse o diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos (Abremar), Flávio Peruzzi.
O presidente da Abav Nacional, Antônio Azevedo, avaliou que a aprovação é uma grande vitória. “Estamos certos de que a medida impactará fortemente no fluxo turístico para o Brasil e esperamos que este seja um primeiro passo em direção à flexibilização do processo de concessão de vistos”, declarou.
